STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16